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A nova Lei Geral do Esporte

Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023) No último mês, foi sancionada a nova Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023), que reorganiza o arcabouço jurídico sob o qual o …

Arrascaeta and Gabigol are absolved in STJD and can play in Athletico-PR x Flamengo

By Edgard Maciel de Sá and Thayuan Leiras From: ge.globo.com 16/08/2022 Arrascaeta are cleared to play in Athletico-PR x Flamengo, in the return leg of the quarterfinals of the Copa …

Direito de Arena X Direito de Imagem: Quem detém os direitos de imagem do atleta profissional? O Clube ou o Atleta?

É corriqueira a confusão entre as variadas formas de remuneração do atleta profissional de futebol. Vejamos. Além de seu salário, objeto do Contrato Especial de Trabalho Desportivo, pactuado entre atleta …

Rivalidade entre fãs de BBBs provoca exposição de dados pessoais nas redes…

Marcela Ribeiro De Splash, no Rio 18/03/2021 04h00 O “21” tem mobilizado muita gente em grupos de WhatsApp para organizar mutirões nos paredões e exibir motivos para seu participante favorito vencer o …

Justiça manda Facebook excluir posts sobre Pitombo, Erasmo e Pugliesi…

A juíza Adriana Angeli de Araújo, da 5ª vara cível da Barra da Tijuca, no Rio, determinou que o Facebook exclua todas os posts do perfil anônimo Galo Intruso, que apontava o …

Asseff & Zonenschein Advogados inaugura escritório em SP

A banca contratou dois advogados de Contencioso Estratégico e admitiu um novo sócio para atuar na capital paulista. quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Asseff & Zonenschein Advogados acaba de inaugurar …

Atlético de Cajazeiras e CSP são absolvidos pelo TJD-PB

O pleno do Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol da Paraíba (TJDF-PB) deu deferimento, ontem (17), aos pedidos das defesas dos atletas Egon e Negueba, de Atlético de Cajazeiras e …

Ex-funcionário deve transferir domínio de site ao proprietário do estabelecimento

Para a especialista, o ex-funcionário não provou uso do nome de domínio com conteúdo que pudesse ser justificado ou legítimo interesse.   A especialista Maitê Cecilia Fabbri Moro, do Centro …