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Direito de Arena X Direito de Imagem: Quem detém os direitos de imagem do atleta profissional? O Clube ou o Atleta?

É corriqueira a confusão entre as variadas formas de remuneração do atleta profissional de futebol. Vejamos. Além de seu salário, objeto do Contrato Especial de Trabalho Desportivo, pactuado entre atleta …

Rivalidade entre fãs de BBBs provoca exposição de dados pessoais nas redes…

Marcela Ribeiro De Splash, no Rio 18/03/2021 04h00 O “21” tem mobilizado muita gente em grupos de WhatsApp para organizar mutirões nos paredões e exibir motivos para seu participante favorito vencer o …

Justiça manda Facebook excluir posts sobre Pitombo, Erasmo e Pugliesi…

A juíza Adriana Angeli de Araújo, da 5ª vara cível da Barra da Tijuca, no Rio, determinou que o Facebook exclua todas os posts do perfil anônimo Galo Intruso, que apontava o …

Asseff & Zonenschein Advogados inaugura escritório em SP

A banca contratou dois advogados de Contencioso Estratégico e admitiu um novo sócio para atuar na capital paulista. quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Asseff & Zonenschein Advogados acaba de inaugurar …

Atlético de Cajazeiras e CSP são absolvidos pelo TJD-PB

O pleno do Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol da Paraíba (TJDF-PB) deu deferimento, ontem (17), aos pedidos das defesas dos atletas Egon e Negueba, de Atlético de Cajazeiras e …

Ex-funcionário deve transferir domínio de site ao proprietário do estabelecimento

Para a especialista, o ex-funcionário não provou uso do nome de domínio com conteúdo que pudesse ser justificado ou legítimo interesse.   A especialista Maitê Cecilia Fabbri Moro, do Centro …

Flamengo apoia Vinicius Júnior após injúria racial

O lamentável episódio de injúria racial aos familiares do atacante Vinícius Júnior foi tratado com revolta no Flamengo, que estuda medidas a tomar na esfera criminal e esportiva. Os advogados …

Profut: liminar sobre obrigações financeiras dos clubes divide opiniões

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que derrubou várias das exigências feitas aos clubes brasileiros pela Lei 13.155/2015, que criou o Profut (programa de refinanciamento …