áreas de atuação

Desenvolvemos estratégias jurídicas inteligentes, relacionando e integrando múltiplas áreas do direito para resolução de casos complexos e desafiadores. Nossos advogados reúnem diversas especialidades e atuam próximos aos clientes em busca de soluções eficazes e de excelência.

Criminal

Um dos grandes destaques de nosso escritório está na área Penal, em que os serviços são prestados com excelência para pessoas físicas e jurídicas no âmbito criminal. Atuamos no desdobramento de demandas cíveis que tenham possíveis repercussões na esfera criminal, gerando eficiência e rapidez na solução de problemas.
Oferecemos às empresas, executivos e seus representantes assessoria penal na elaboração de pedidos de instauração e acompanhamento de inquéritos policiais; acompanhamento em oitivas perante a autoridade policial; defesa penal nas etapas investigativa e judicial; elaboração, ajuizamento e acompanhamento de queixa-crime e ação penal privada; aconselhamento e acompanhamento de acordos de colaboração premiada.
Levamos em consideração a privacidade de nossos clientes e as especificidades de cada setor do mercado em que atuam, proporcionando uma assessoria jurídica extremamente customizada que abrange todos os tipos de crimes corporativos previstos no Código Penal Brasileiro e legislação complementar, tais como concorrência desleal, crimes ambientais, crimes baseados na internet e em computadores, crimes de corrupção, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e outros crimes tributários.

Empresarial

Somos recorrentemente contratados por clientes, de maneira permanente, para atuar de forma preventiva na elaboração e revisão de contratos, documentos e escrituras, sempre em busca das melhores condições em prol dos interesses de nossos clientes.
Nosso time é responsável pela condução de processos judiciais de natureza cível e empresarial, e nossa atuação envolve direito de personalidade e capacidade civil, validade de negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, contratos e títulos de crédito, responsabilidade civil, do fornecedor e fabricante, direito possessório, condomínio de bens e de qualquer natureza, além de conflitos societários.

Sucessório e de Família

Assessoramos pessoas físicas em temas de família e sucessão, por meio do caráter multidisciplinar de atuação do escritório para dar agilidade à solução das questões controvertidas. Nossos serviços abrangem atuação em ações de investigação de paternidade; união estável, divórcio ou dissolução de união estável consensuais ou litigiosas; inventários extrajudiciais e judiciais, incluindo negociações relacionadas à partilha dos bens inventariados e testamentos; e processos de interdição.

Propriedade Intelectual

Assessoramos empresas e grupos multinacionais em temas de propriedade intelectual nos mais diversos setores da economia, no Brasil e no exterior – em países signatários do protocolo de Madri. Oferecemos serviços para auxiliar nossos clientes na proteção de ativos empresariais, tais como marcas, patentes de invenção, direitos autorais e nomes de domínio. Realizamos pedidos de registro de marcas e patentes perante o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), incluindo pesquisas de anterioridade e oposição para evitar a concessão de patentes de terceiros. Atuamos, ainda, na elaboração de contratos de cessão e transferência de bens protegidos pela Lei da Propriedade Industrial e possuímos atuação de destaque em demandas judiciais relacionadas à contrafação, pirataria, ação declaratória de nulidade e de adjudicação de marcas e patentes.

Mídia & Entretenimento

Atuamos na indústria de mídia e entretenimento de forma conjunta e multidisciplinar. No segmento de mídia, assessoramos produtoras audiovisuais na elaboração e análise de contratos de licenciamento de formatos para televisão, contratos de produção e patrocínio, exibição e distribuição. No entretenimento, atuamos na elaboração e negociação de contratos de shows e eventos, além de representarmos artistas e celebridades em demandas judiciais e extrajudiciais relacionadas à violação de direito de imagem e outros direitos de personalidade em geral.

Direito Desportivo

Com um dos maiores nomes de direito desportivo brasileiro na qualidade de sócio-fundador, representamos e oferecemos consultoria para diversos clientes que atuam na indústria do esporte, incluindo clubes de futebol, empresas de marketing esportivo, confederações desportivas, atletas e dirigentes. Nosso sócio Michel Asseff Filho atua na defesa dos interesses dos clientes perante Tribunais Desportivos, tais como TJD, STJD, CONMEBOL, FIFA e Court of Arbitration for Sport – CAS (Corte de Arbitragem para o Esporte), além de estar à frente da equipe que presta os seguintes serviços: assessoria e revisão da governança corporativa, conformidade e políticas internas de empresas, clubes, federações, entre outras; assessoria e elaboração de contratos e regulamentos visando a organização de torneios e competições nacionais e internacionais; elaboração, negociação e análise de contratos de representação, intermediação, empréstimo e transferência definitiva de atletas; contratos de patrocínio, licenciamento, publicidade, franquias, marketing e direitos de transmissão; contratos de licença para confecção, distribuição e comercialização de material esportivo; e contratos de trabalho de atletas e comissão técnica.

Contencioso 

Na área de contencioso, lidamos com alguns dos maiores litígios do país e os resultados favoráveis são a razão mais contundente para o rápido crescimento e respeitabilidade do escritório no mercado. Atuamos com ênfase nos Tribunais do Rio de Janeiro e São Paulo, onde estão localizados nossos maiores clientes, mas também nos demais estados brasileiros e no mundo, especialmente nos Estados Unidos e Europa, com parcerias firmadas para proporcionar aos nossos clientes atendimento com excelência em outras jurisdições. Nosso time de contencioso atua não apenas em litígios empresariais e cíveis, mas também na prevenção de conflitos e em negociações e procedimentos arbitrais.